Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o StakeGame coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

No cadastro: nome completo, endereço de e-mail e instituição de ensino.

Durante o uso: data e hora de acesso, atividades realizadas na plataforma (rodadas criadas, questões cadastradas, configurações salvas) e, quando aplicável, endereço IP para fins de segurança.

Não coletamos dados de pagamento, documentos de identificação (CPF, RG) nem informações sensíveis nos termos do art. 5º, II, da LGPD.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para: (a) criação e gestão da conta de usuário; (b) autenticação e segurança de acesso; (c) envio de comunicações transacionais relacionadas à plataforma (recuperação de senha, notificações de serviço); (d) melhoria contínua dos nossos serviços; (e) cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados é fundamentado no art. 7º da LGPD, especificamente: execução de contrato (prestação do serviço), legítimo interesse do controlador (segurança e melhoria do serviço) e cumprimento de obrigação legal.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos nem comercializamos suas informações pessoais. Podemos compartilhar dados apenas com: (a) prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma, mediante obrigação contratual de sigilo e proteção; (b) autoridades competentes, quando exigido por ordem judicial ou determinação legal.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição. Senhas são armazenadas exclusivamente na forma de hash criptográfico e nunca em texto claro.

7. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos de prescrição e retenção previstos na legislação brasileira.

8. Seus Direitos (LGPD — Art. 18)

Você tem o direito de: confirmar a existência do tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; obter informações sobre compartilhamento; revogar o consentimento, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail disponível na plataforma.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma. Consulte nossa Política de Cookies para mais informações.

10. Transferência Internacional

Os dados poderão ser processados em servidores localizados fora do Brasil. Nesse caso, garantimos que o país de destino oferece grau de proteção adequado ou que medidas contratuais equivalentes estão em vigor.

11. Menores de Idade

Nossa plataforma é destinada a professores maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos tal coleta inadvertida, os dados serão excluídos imediatamente.

12. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade ou ao exercício dos seus direitos, entre em contato pelo e-mail disponível na plataforma.

13. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas. A continuidade do uso da plataforma após a publicação implica aceite da versão atualizada.